Aumento menor do IPTU em 2010

A Câmara de Vereadores de São Paulo discute nesta nesta terça-feira (1) a lei que prevê a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) e que vai resultar em reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2010. Os valores propostos inicialmente devem ser reduzidos.

A base do prefeito Gilberto Kassab (DEM) apresentou na última hora texto alternativo, que prevê reajustes menores do IPTU. Segundo o vereador Carlos Alberto Bezerra, líder do PSDB, disse que o texto obteve sinal verde do governo.

O novo texto oficial reduz o limite de aumento para estabelecimentos comerciais de 60% para 45% e dos imóveis residenciais de 40% para 30%.

Imóveis comerciais com valor acima de R$ 760 mil terão de pagar alíquota adicional de 0,5%. A isenção do imposto, antes restrita a imóveis comerciais com valor até R$ 37 mil agora passa a atingir também imóveis de até R$ 70 mil.

Bezerra afirma que ficou também estipulado que os mesmos tetos valem para 2010, 2011 e 2012. A proposta foi assinada em conjunto pelo PSDB, DEM, PV, parte do PSB, PMDB, PP e PTB.

A primeira proposta do governo foi encaminhada pelo prefeito Gilberto Kassab à Câmara em 17 de novembro. O texto original foi aprovado por 37 votos a 16 na primeira discussão, realizada na quarta-feira (25). Cerca de 50 pessoas compareceram à Câmara na segunda e última audiência pública para tratar do assunto.

Por: Matheus Raymundo

Os abusos Cobrados pelos impostos!

Venho por meio deste vídeo estabelecer um paradoxo entre impostos e gastos da vida cotidiana. Na verdade exercem função sinônima, porque em nossa vida tudo que gastamos são impostos, impostos e mais impostos.

Oque sabemos realmente é que o salário do brasileiro além de metade servir para próprio sustento e da família, ainda sustentam os inúmeros políicos corruptos que ao invés de melhorar nosso país, transforma a economia uma bola de neve, claro, ainda podem existir excessões, porém, em geral, pagamos impostos para os políticos viajarem de avião, sustentarem suas luxuosas casas com tudo oque se tem de melhor, entre outros casos.

Por fim, postaremos um vídeo que demonstra os absurdos que pagamos de impostos, muitas vezes sem a informação de que estão presentes em nossa vida diariamente.


Por: Maria Fernanda Sales

Dornelles: em vez de taxar poupança, governo devia reduzir impostos de fundos

Ontem o senador Francisco Dornelles, do Rio de Janeiro, afirmou que melhor do que taxar a poupança, seria reduzir os impostos que incidem sobre os rendimentos de fundos de renda fixa, isso evitaria a migração de investidores da modalidade para cadernetas.

Como o fato citado na postagem anterior por um dos integrantes da ONG, essa medida afetaria os investidores acima de 50mil reais na sua poupança, os quais com essas medidas deveriam pagar 22,5%.

Na opnião da ONPRI, o senador tem razão, porém tal medida, segundo sites de informação, não são de interesse do governo, já que os recursos ajudam a financiar as dívidas públicas.
Outro fato a ser discutido deve ser em próximas postagens a utilização da Nota Fiscal Paulista, a qual tem dado muito o que falar atualmente e em inúmeros lugares que vamos sempre tem alguém que pergunta se queremos a nota. O governo foi extremamente feliz em promover esse benefício, muitos já comentam nas ruas que conseguiram por meio desta depósitos bastante satisfatórios em suas contas, mesmo ainda não sendo muito próximo aos que realmente pagamos.

Portanto, não devemos apenas mostrar o lado ruim do governo, mesmo que não seja uma maravilha já é um grande avanço em termos de benefícios do governo a população.
Por: Maria Fernanda Sales

Mais Uma! - Impostos para a Cardeneta de Poupança!

Depois de todos os impostos abusivos do governo temos essa notícia:
Está em votação um novo imposto para a "Caderneta de Poupança" que prevê 22% de imposto para aplicações a partir de 50 mil reais.

Talvez você esteja pouco ligando porque você não tem 50 mil na poupança, mas isso é um começo para atingir todos os aplicadores. Quando os cofres públicos começam a esvaziar, em vez do governo cortar gastos excessivos, preferem aplicar mais impostos e tirar o dinheiro de quem trabalha e ajuda esse país a crescer.

O mais irônico é que o Lula se diz o "Presidente do Povo", mas que povo é esse? Porque em vez de subjugar o povo ele não aumenta em 50% o salário público?
Obs.: E mesmo que fizesse isso ainda sim o salário deles seria um absurdo.

Eu que vos escrevo e um concensso geral da ong confessamos estar indignados e decepcionados com o nosso país, que tira de quem não tem para dar a quem tem em excesso!

Em nome de todos da ONPRI queria deixar bem claro nossa indignação pois somos totalmente a favor de impostos justos (leia bem, eu disse "JUSTOS"), mas o que acontece no nosso país está longe de ser justo.
Por: Eric Souza.

Fim da isenção do IPI para carros promove corrida às concessionárias

As concessionárias de veículos esperam um grande movimento neste fim de semana, o último antes do término do desconto de IPI para carros novos – o benefício foi concedido há nove meses pelo Governo Federal, será reincorporado pelas montadoras de forma gradativa a partir da próxima quinta-feira, dia 1º de outubro.
Neste sábado, o movimento nas concessionárias é cerca de 40% maior que o registrado há uma semana.Até quarta-feira (30), último dia do benefício, as empresas apostam em um volume grande vendas. Em vez dos grandes feirões em um único local, as montadoras vão promover as ofertas nas redes de concessionárias.
A corrida às lojas de automóveis aumentou nas últimas duas semanas e pode registrar uma venda recorde de automóveis e comerciais leves na história da indústria automobilística nacional. Segundo dados do setor, até a quinta-feira (24) já haviam sido vendidos 230.633 veículos (automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões).
A venda média de unidades subiu de 11,8 mil em agosto para 13,5 mil este mês. Só na quinta-feira foram vendidos quase 18 mil automóveis e comerciais leves no Brasil. Seguindo neste ritmo, setembro pode ficar bem próximo ou até superar o recorde de junho, quando foram comercializadas 300.174 unidades. “Nos últimos 15 dias, o volume de vendas dobrou”, destaca Rodrigo Rumi, gerente regional de marketing da General Motors. “Esperamos neste fim de semana superar as vendas nos finais de semana anteriores”, acrescenta o executivo. A redução do IPI foi anunciada no dia 15 de dezembro do ano passado. Para carros populares, de até mil cilindradas, o IPI caiu de 7% para zero e, para automóveis entre mil e duas mil cilindradas movidos à gasolina, recuou de 13% para 6,5%. Para carros flex (bicombustível) e movidos à álcool, o imposto caiu de 11% para 5,5%. Entretanto, não houve alteração para veículos com mais de duas mil cilindradas.
Por: Nathália Amado

Camex reduz imposto de importação para 114 novos produtos

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou nesta sexta-feira (18) que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a inclusão de 114 novos produtos no regime de ex-tarifários. Com isso, o imposto de importação foi reduzido de até 14% para 2% até o fim do ano que vem.
O regime de ex-tarifário, segundo o MDIC, funciona como um mecanismo de estímulo aos investimentos produtivos no País e consiste na redução temporária do Imposto de Importação de bens de capital (máquinas e equipamentos), informática e telecomunicação não produzidos no Brasil.
Quase todos os 114 produtos incluídos pela Camex no regime de ex-tarifários são máquinas e equipamentos para a produção, além de sistemas integrados para bens de informática e telecomunicações.
"Os investimentos globais e os relativos às importações de equipamentos, vinculados aos 114 produtos propostos, representam US$ 4,05 bilhões e investimentos em importação no valor total de US$ 973 milhões", informou o MDIC.
Quanto ao valor das importações em ex-tarifários, ainda segundo dados do governo, os três setores mais beneficiados pela medida foram: siderurgia (79,08%), petróleo (3,69%) e médico-hospitalar (3,17%) - percentuais relativos à participação no total a ser importado com o benefício. Com relação aos valores dos investimentos globais, construção civil (US$ 2,5 milhões), siderúrgico (US$ 1,105 milhão) e petróleo (US$ 121 milhões) foram os três segmentos mais beneficiados, acrescentou o Ministério do Desenvolvimento.
Dentre os principais projetos decorrentes desses benefícios, segundo o governo, estão: assentamento de dormentes na obra da ferrovia Norte-Sul; aumento da oferta de chapas galvanizadas; ampliação da infra-estrutura de transporte de gás natural; implantação de uma nova unidade de produção de fármacos; implantação de uma nova fábrica de separação de gases; produção de aços inoxidáveis de baixo carbono; e aumento da capacidade de produção de cédulas e moedas.
por: Nathália Amado

Anglo Ferrous Brazil critica possível aumento de royalties

RIO - O presidente da Anglo Ferrous Brazil, Stephan Weber, criticou a proposta de aumento dos royalties pagos pelo setor de mineração no Brasil. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, já afirmou que, depois de fechada a proposta para o marco regulatório do pré-sal, o governo vai se debruçar sobre as participações pagas pelas mineradoras.
Para Weber, a comparação com a Austrália - onde os royalties minerais são mais altos - desconsidera o peso da carga tributária, que é mais elevada no Brasil. Segundo ele, o minério brasileiro já é menos competitivo que o australiano no que diz respeito ao peso dos impostos.
"Acho que é dar um tiro no pé (aumentar os royalties). Temos que tentar informar quais são os riscos. Nossos impostos são altos e isso é um problema de competitividade para o Brasil", disse Weber, que participou de palestra na Câmara Britânica, no Rio de Janeiro.
De acordo com ele, a expectativa da Anglo American - controladora da Anglo Ferrous Brasil - é que os três principais projetos em implantação na América do Sul passem a ser responsáveis, em 2013 ou 2014, por cerca de metade de todo o faturamento da companhia.
Atualmente, a Anglo trabalha para implantar o projeto Minas-Rio, de US$ 3,627 bilhões para produção de até 26,5 milhões de toneladas a partir de 2014. Na área de níquel, pretende iniciar em 2011 a produção em Goiás, no projeto de Barro Alto, orçado em US$ 1,5 bilhão para produção de até 36 mil toneladas métricas por ano.
"Níquel não é o foco da Anglo, mas o custo é tão bom que estamos na fatia de 25% dos projetos de menor custo do mercado", afirmou Weber, lembrando que mundialmente o foco da empresa está no minério de ferro, diamantes, cobre, platina e carvão.
O terceiro projeto de vulto na América do Sul é Los Bronces, para produção de cobre no Chile. Juntos, os três projetos no continente foram os três, de um universo de seis, que foram mantidos mesmo com o agravamento da crise internacional.

Fim do IPI pode ter motivado produção maior em agosto, diz Anfavea

SÃO PAULO - A expectativa de uma corrida às concessionárias em setembro pode ter levado as montadoras instaladas no Brasil a acelerarem a produção de veículos durante o mês de agosto. A hipótese foi mencionada hoje pelo presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, durante apresentação dos números do setor no mês passado.
A avaliação o dirigente se baseia no fato de que a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) - reduzida em dezembro de 2008 com o objetivo de incentivar o consumo de veículos - começará a ser recomposta ao patamar original a partir de 1º de outubro.
Diante disso, Schneider acredita que as montadoras podem ter intensificado a atividade nas fábricas, prevendo uma forte demanda dos consumidores. Agosto registrou o maior nível de produção do ano, com 294,4 mil unidades, volume 4,4% maior do que o apresentado em julho, porém 5,64% inferior ao de agosto do ano passado. As vendas internas, no entanto, ficaram em 258,1 mil unidades, 9,6% menos que em julho e 5,5% a mais do que há um ano.
Assim como fez no mês passado, Schneider aproveitou a oportunidade para "alertar" os consumidores para a importância de "não deixar para a última hora" a compra do seu automóvel, para fugirem da provável falta de alguns modelos.
A entidade manteve as projeções de produção e vendas para 2009, o que deve significar um fim de ano bem mais aquecido do que se viu em 2008, quando a crise financeira chegou ao mercado brasileiro.
Diante disso, para cumprir a meta de vender 3 milhões de veículos em 2009, as montadoras terão que comercializar 1,006 milhão de unidades nos quatro últimos meses do ano, o que representará um crescimento de 14,32% em relação ao mesmo intervalo de 2008.
(Murillo Camarotto Valor Online)
Por: Nathália Amado

Redução de Impostos sobre Medicamentos!

É de uma lógica perversa uma legislação que impede milhões de brasileiros de realizar seu tratamento médico em razão da elevadíssima carga tributária que impacta diretamente sobre o preço final dos medicamentos. No Brasil, os remédios recolhem, somente de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), entre 17% e 19% do seu valor. A carga tributária total beira os 30%. Em nosso país, estes produtos são tratados como uma mercadoria qualquer. Grande parte das nações desenvolvidas considera medicamento um gênero de primeira necessidade, como os alimentos. Há alguns anos essa distorção inconcebível dos impostos foi parcialmente resolvida no caso dos itens que compõem a cesta básica. Produtos como arroz, farinha, ovos, feijão, charque, pão, sal, salsicha, mortadela, lingüiça, sardinha e outros pagam impostos menores do que 7%. Nossa proposta é que os medicamentos também sejam incluídos na menor alíquota possível. No mínimo. Pois entendemos que a alíquota no caso de medicamentos deveria ser zero. Essa elevada tributação nos remédios aumenta o preço máximo do produto ao consumidor final, onera as empresas que mais contribuem, acirra a guerra fiscal e incentiva a sonegação, que é a porta de entrada dos medicamentos roubados e falsificados no mercado – uma verdadeira ameaça à população. A alta carga tributária destes produtos não é só uma questão tributária, mas também de saúde pública. Vamos tomar como exemplo a pressão alta. A hipertensão é conhecida no mundo inteiro como a doença das metades: metade das pessoas não sabe que tem. Da metade que tem diagnóstico – ou seja, foi ao médico e saiu de lá com uma prescrição – metade não se trata em função da falta de condição financeira para comprar o medicamento. Nos EUA, onde 50 milhões de pessoas são hipertensas, apenas 34% destes conseguem controlá-la com exercícios, dietas e medicamentos. No Brasil, 15 milhões de pessoas são afetadas pela doença, mas somente 3% a 5% fazem tratamento. A verdade nua e crua é a seguinte: como profissionais que atendem diretamente no balcão de uma farmácia, estamos cansados de ver uma receita ser atendida somente em uma parte em razão da renda do paciente. Em casos como o tratamento da hipertensão, quando são prescritos três medicamentos, o cliente decide levar apenas aquele que trata do sintoma, no caso um produto para dor de cabeça, mas que não resolverá seu problema principal. É o próprio governo quem acaba pagando a maior conta pelo fato de as pessoas não poderem realizar seu tratamento como prescrito pelo médico. A hipertensão é a doença que mais gera internações por implicações cardiovasculares. É uma das maiores causadoras também de derrame e insuficiência renal, gerando tratamentos dispendiosos e dolorosos como a hemodiálise. Isso sem falar na baixa produtividade de tantas pessoas que se ausentam do trabalho em função dos sintomas e suas seqüelas. A Abrafarma tem levantado esta questão há vários anos. Temos andado de gabinete em gabinete tentando mostrar o grande absurdo que é a alta carga tributária nos remédios. Com o objetivo de apoiar a inclusão dos medicamentos de uso humano na menor alíquota possível de ICMS por ocasião da discussão da proposta de Reforma Tributária, a entidade realizou uma campanha de apoio popular à iniciativa. Reunimos 3.644.737 assinaturas de cidadãos brasileiros em 10 Estados.

Por: Marina Resende

"Aprovado projeto de redução de impostos para CDs e DVDs"

PEC da Música, que prevê imunidade tributária aos produtos da indústria fonográfica brasileira, será levado para votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Foto: Divulgação
Di Ferrero, vocalista do NX Zero, foi um dos apoiadores da PEC da Música, em Brasília A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana projeto de lei que visa acabar com os impostos sobre CDs e DVDs de artistas brasileiros. A Proposta de Emenda à Constituição nº 98/2007, conhecida por PEC da Música, será agora encaminhada para votação na Câmara dos Deputados e, se aprovada por pelo menos três quintos dos votantes, seguirá para o Senado Federal.De acordo com o site do Ministério da Cultura, serão realizados dois turnos de votação nas duas Casas Legislativas. Se for aprovada e sancionada, a proposta pode gerar redução de até 35% no preço de produtos, visando o combate à pirataria. O benefício já vale para livros e jornais.A emenda, de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), também propõe a isenção de tributos para mídias comercializadas em celular e internet visa combater a pirataria. Na sessão realizada pela Comissão, em Brasília, 18 deputados participaram, sendo que três, da bancada do Amazonas, se opuseram. Segundo reportagem do portal O Globo, os políticos alegaram que empresas de Manaus, produtoras e distribuidoras de CDs e DVDs, podem ser prejudicadas pela medida. Músicos e compositores também estiveram presentes no evento para apoiar a causa. Entre eles, estavam Jorge Vercilo, Sérgio Reis, Ivo Meirelles, Di Ferrero, do NX Zero, e a dupla sertaneja Gian e Giovani.

fonte: http://www.rollingstone.com.br/secoes/novas/noticias/6029/

Governo Reduz Impostos para Carros, Motos a Cimento e Aumenta os Impostos para o Cigarro!

São Paulo - o gorverno divulgou nessa segunda-feira novas medidas anticrise que preveem a ampliação, por mais três meses, a rudução do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e caminhões iniciada em dezembro; a suspensão das cobranças de Confins (3%) para motocicletas; a redução de impostos para a construção civil e o aumento do IPI e do IPS/Confins sobre o cigarro.

-Essa medida foi muito bem-sucedida, porque houve uma recuperação rápida da atividade. A industria automotiva é importante para o país, porque é uma cadeia produtora que chega reprensentar 23% do PIB indutrial.

As medidas anunciadas em São Paulo pelos ministros da Fazenda Guigo Manteiga, do Desenvolvimento, Miguel Jorgel, e pelo presindente em exercício, José de Alencar, entraram em vigor no dia 1° de abril (não é mentira!), com exceção do IPI sobre o cigarro, que entrou em vigor no dia 29 de abril de 2009.

Segundo o ministro da Fazenda o aumento da taxação dos cigarros deve geraralta de cerca de 30% no preço final do produto. O valor da nova alíquota do IPI para o cigarro ainda não foi definida.

O ministro acrescentou que, desta vez, em conjunto com o benefício fiscal, haverá um acordo com as montadoras para a não demissão dos trabalhadores.

Conlusão:

Essa medida já é um bom começo, não é de bom grado pois é uma medida para aquecer a economia nacional e não específicamente em prol da população brasileira. Indiretamente ajuda a população por isso eu (Eric Souza) achei interessante colocar isso no blog!

"O Imposto Único"

Surgiu a algum tempo atrás a pauta em que idealizavam uma nova forma de cobrança de impostos, na qual tal cobrança seria feita através de uma taxa única e que persuadia a população a correr atrás de seus direitos contra o excesso das mesmas, iniciava-se então a idéia do Imposto Único.

Tal imposto seria apenas 1% para quem paga e 1% para quem recebe em todas as transações financeiras, tais como: cheques, doc's, ordens de pagamento, entre outros.

Exemplo simples: Se você emite um cheque de R$ 100,00 para uma pessoa haveria um desconto em sua conta-corrente de R$ 101,00. A pessoa para quem você passou o cheque receberia um crédito em sua conta-corrente de R$ 99,00. Portanto, nessa transação o governo arrecadaria R$2,00.

Seriam extintas todas as taxas, contribuições e os seguintes impostos:

-Federais: Impostos de renda de pessoa física e jurídica - IRPF e IRPJ, CPMF, IPI, IOF, Confins, PIS/PASEP entre outros (INSS).
-Estaduais: ICMS e IPVA.
-Municipais: ISS, IPTU e ITBI.

Apesar de ser de grande aceitação popular, o projeto ainda não foi aceito por uma série de motivos instituídos pelo governo.

O projeto é de 20 anos atrás e muito se encaixa nos padrões de pensamentos atuais do brasileiro, que paga ao ano cerca de 4 meses de seu salário para quitar todos eles.

Enfim, projetos de melhorias existem e muito, porém, o problema de sempre é serem cumpridos de acordo com suas devidas regalias pré-estabelecidas e assim tornamos do nosso cotidiano algo com menos stress e desgosto.
Por: Maria Fernanda Sales

Reajuste dos planos de saúde será de até 6,7%, o maior desde 2006

Hoje (24/04) saiu nos jornais, revistas e em vários locais da mídia brasileira o abuso dos reajustes em planos da área de saúde do estado de SP.
Apesar dos novos benefícios que segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde) tais convênios devem obrigatoriamente se adequar, acredita-se que o valor gasto atualmente na saúde é um grande alvo da cobrança de impostos.

Esse e outros fatos relacionados a cobrança excessiva de impostos, são onde a ONPRI se direcionará com o intento de sua diminuição e da inclusão de multas àqueles que se opuserem a tal diminuição.

Como conclusão dos reajustes podemos ter a percepção de que caso não ocorra a inteferência da população, a quantidade de impostos e multas tendem a aumentar continuamente. É claro que não podemos esquecer que tudo hoje em dia tem de haver lucro, mas o abuso e a fraude torna-se covardia e serve também de mau exemplo para os cidadãos que estão por vir.

Um grande exemplo dessas fraudes que são feitas com os impostos pagos pelo brasileiro, encontra-se também nos desvios de passagens aéreas feitos pelos políticos, os quais deveriam usar tal dinheiro concebido pelos impostos na forma de melhorias na região de sua atuação e não melhorias de âmbito pessoal.

Por: Maria Fernanda Sales

ONPRI - Organização Nacional em Prol da Redução de Impostos

Hoje, dia 23 de Abril de 2009, foi criado o blog da ONG relacionada a redução dos impostos excessivos instituída pelos alunos do Colégio Objetivo de São Vicente: Maria Fernanda Tinoco Sales, Eric Gomes, Nathália Siqueira, Marina Resende e Reynaldo Vinicius Chiquesi, tais pessoas foram fundamentais para o processo de idealização e futuramente concretização da ONG.

O Principal fator que os levou a tal feito foi além da proposta do colégio, a mobilização por meio daqueles dos absurdos que o brasileiro tem o dever de pagar por vários produtos que na maioria das vezes dobram o seu valor devido aos impostos.

Atualmente impostos são fatores que já fazem parte de toda nossa vida, os quais a ONPRI acredita serem desnecessários na maioria dos produtos, portanto caso o projeto tome um rumo aceitável, diminuirá consideravelmente o valor dos produtos necessários a subsistência de todos.

Por fim, a postagem tenta descrever de forma breve o objetivo de tal ONG, que pretende modificar e conseqüentemente melhorar a vida de todo consumidor brasileiro.
Por: Maria Fernanda Sales