O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou nesta sexta-feira (18) que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a inclusão de 114 novos produtos no regime de ex-tarifários. Com isso, o imposto de importação foi reduzido de até 14% para 2% até o fim do ano que vem.
O regime de ex-tarifário, segundo o MDIC, funciona como um mecanismo de estímulo aos investimentos produtivos no País e consiste na redução temporária do Imposto de Importação de bens de capital (máquinas e equipamentos), informática e telecomunicação não produzidos no Brasil.
Quase todos os 114 produtos incluídos pela Camex no regime de ex-tarifários são máquinas e equipamentos para a produção, além de sistemas integrados para bens de informática e telecomunicações.
"Os investimentos globais e os relativos às importações de equipamentos, vinculados aos 114 produtos propostos, representam US$ 4,05 bilhões e investimentos em importação no valor total de US$ 973 milhões", informou o MDIC.
Quanto ao valor das importações em ex-tarifários, ainda segundo dados do governo, os três setores mais beneficiados pela medida foram: siderurgia (79,08%), petróleo (3,69%) e médico-hospitalar (3,17%) - percentuais relativos à participação no total a ser importado com o benefício. Com relação aos valores dos investimentos globais, construção civil (US$ 2,5 milhões), siderúrgico (US$ 1,105 milhão) e petróleo (US$ 121 milhões) foram os três segmentos mais beneficiados, acrescentou o Ministério do Desenvolvimento.
Dentre os principais projetos decorrentes desses benefícios, segundo o governo, estão: assentamento de dormentes na obra da ferrovia Norte-Sul; aumento da oferta de chapas galvanizadas; ampliação da infra-estrutura de transporte de gás natural; implantação de uma nova unidade de produção de fármacos; implantação de uma nova fábrica de separação de gases; produção de aços inoxidáveis de baixo carbono; e aumento da capacidade de produção de cédulas e moedas.
por: Nathália Amado
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