A Câmara de Vereadores de São Paulo discute nesta nesta terça-feira (1) a lei que prevê a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) e que vai resultar em reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2010. Os valores propostos inicialmente devem ser reduzidos.
A base do prefeito Gilberto Kassab (DEM) apresentou na última hora texto alternativo, que prevê reajustes menores do IPTU. Segundo o vereador Carlos Alberto Bezerra, líder do PSDB, disse que o texto obteve sinal verde do governo.
O novo texto oficial reduz o limite de aumento para estabelecimentos comerciais de 60% para 45% e dos imóveis residenciais de 40% para 30%.
Imóveis comerciais com valor acima de R$ 760 mil terão de pagar alíquota adicional de 0,5%. A isenção do imposto, antes restrita a imóveis comerciais com valor até R$ 37 mil agora passa a atingir também imóveis de até R$ 70 mil.
Bezerra afirma que ficou também estipulado que os mesmos tetos valem para 2010, 2011 e 2012. A proposta foi assinada em conjunto pelo PSDB, DEM, PV, parte do PSB, PMDB, PP e PTB.
A primeira proposta do governo foi encaminhada pelo prefeito Gilberto Kassab à Câmara em 17 de novembro. O texto original foi aprovado por 37 votos a 16 na primeira discussão, realizada na quarta-feira (25). Cerca de 50 pessoas compareceram à Câmara na segunda e última audiência pública para tratar do assunto.
Por: Matheus Raymundo
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